Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

Os dados pessoais coletados neste aplicativo são controlados por Kem Soluções, representada por Marciel Corado Dias, com endereço de contato: vivanetelecom@gmail.com.

2. Dados Coletados

• E-mail e senha do responsável (pai/mãe/tutor)
• Nome, data de nascimento e posição do filho/filha (menor)
• Registros de treino: categoria, qualidade, presença, pontos (pseudoanonimizados por child_id)
• Consentimento parental: data e versão do aceite (art. 14 LGPD)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para fornecer a funcionalidade do Recompensa: registro de treinos, sistema de recompensas por pontos e acompanhamento do progresso do filho. Não há compartilhamento com terceiros para fins de marketing.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos dados do menor (art. 14 da LGPD) é realizado com o consentimento específico do responsável legal, obtido de forma inequívoca no momento do cadastro do perfil do filho. O consentimento é registrado com data e versão para fins de auditoria.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados no Supabase (PostgreSQL) na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil), com Row Level Security (RLS) ativado. Cada família acessa exclusivamente seus próprios dados.

6. Direitos do Titular (art. 18 LGPD)

• Acesso: solicitar relatório dos dados armazenados
• Correção: atualizar nome, foto ou data de nascimento do filho
• Eliminação: excluir o perfil do filho apaga todos os dados associados permanentemente
• Portabilidade: exportar histórico de treinos em formato CSV (disponível nas configurações)
• Revogação do consentimento: excluir a conta encerra o tratamento

Para exercer seus direitos, contate: vivanetelecom@gmail.com

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Ao excluir um perfil de filho, todos os dados associados (treinos, recompensas, resgates) são eliminados permanentemente e de forma imediata.